Perigo que vem do céu: por que cada vez mais lixo espacial está caindo sobre casas, fazendas e vilarejos

Em uma tarde de dezembro, moradores da pequena vila de Mukuku, no Quênia, ouviram um estrondo mais alto que um trovão. Segundos depois, encontraram um enorme anel de metal, mais alto que um homem e mais pesado que um cavalo, cravado na terra, ainda incandescente. Levou cerca de duas horas para o objeto esfriar e assumir uma tonalidade cinza, tempo suficiente para que moradores tirassem selfies ao lado dele antes que autoridades chegassem ao local. A Agência Espacial do Quênia confirmou depois se tratar de um anel de separação de um foguete, peça que deveria ter se desintegrado completamente ao reentrar na atmosfera terrestre.

O episódio, ocorrido no fim de 2024, ilustra um problema que vem se tornando cada vez mais comum ao redor do mundo: a queda de fragmentos de foguetes e satélites sobre áreas habitadas.

Um problema que já não é tão raro

Segundo dados da Agência Espacial Europeia, cerca de 1.200 objetos intactos, somados a milhões de fragmentos menores, reentraram na atmosfera terrestre apenas em 2024. Estima-se que, em média, ao longo dos últimos 50 anos, ao menos um pedaço catalogado de detrito espacial tenha caído de volta à Terra todos os dias. A boa notícia é que a maior parte desse material se desintegra completamente ao atravessar a atmosfera, e o que sobrevive costuma cair no oceano, já que a água cobre cerca de três quartos da superfície do planeta.

O problema é que, à medida que o número de lançamentos espaciais cresce, impulsionado sobretudo por constelações de satélites como a Starlink, da SpaceX, também aumenta a quantidade de material que sobra em órbita e, eventualmente, retorna à Terra. Casos como o de Mukuku deixaram de ser tão excepcionais nos últimos anos. Em março de 2024, um pedaço de suporte metálico de uma bateria descartada pela Estação Espacial Internacional atravessou o telhado de uma casa em Naples, na Flórida, quase atingindo o filho do proprietário do imóvel. Dois meses depois, um fazendeiro encontrou um fragmento de nave da SpaceX em sua plantação de trigo em Saskatchewan, no Canadá. Casos semelhantes já foram registrados também em fazendas da Austrália e, em 2022, em uma propriedade rural de São Mateus do Sul, no Paraná, onde um casal encontrou um pedaço de metal de 600 quilos a apenas 50 metros de casa.

Quem é responsável quando o lixo espacial causa dano

O crescimento desses episódios reacendeu um debate jurídico ainda sem respostas definitivas: quem deve arcar com os prejuízos quando um pedaço de foguete ou satélite cai sobre uma propriedade ou fere alguém. Existe, desde a década de 1970, um tratado internacional conhecido como Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais, que determina que o país responsável pelo lançamento do objeto deve indenizar danos causados a terceiros, independentemente de comprovação de culpa. O problema é que essa convenção não se aplica quando o dano ocorre dentro do próprio país que lançou o objeto, o que deixa cidadãos como a família da Flórida em uma zona cinzenta, dependendo de processos judiciais internos, como o movido contra a Nasa, para tentar obter algum tipo de compensação.

No caso do Quênia, restou a moradores locais reivindicar apenas que o dono do terreno onde o anel caiu fosse indenizado pela perturbação, sem que houvesse, até então, um caminho legal claro para isso. Especialistas em direito espacial descrevem esse tipo de situação como praticamente inédita: as regras internacionais foram escritas em uma época em que o número de lançamentos era uma fração do que se vê hoje, e não previam com clareza cenários em que o próprio cidadão de um país precisasse processar sua própria agência espacial ou uma empresa privada estrangeira.

Um risco individual pequeno, mas crescente

Especialistas costumam reforçar que o risco de uma pessoa ser atingida diretamente por um pedaço de lixo espacial continua extremamente baixo, dado o tamanho do planeta em comparação com a área ocupada por construções humanas. Ainda assim, à medida que a quantidade de objetos em órbita aumenta e a frequência de reentradas descontroladas cresce, a possibilidade de novos episódios como o de Mukuku, ou de danos materiais como os registrados na Flórida e no Canadá, deixou de ser hipotética. Para moradores de vilarejos como Mukuku, que viram de perto um pedaço de metal em brasa cair do céu, a discussão sobre tratados internacionais e responsabilidade civil chega bem depois do susto, mas nem por isso deixa de ser urgente.

Fonte: The New York Times — Perigo que vem do céu: Toda semana, uma tonelada de lixo espacial cai na Terra, por Selam Gebrekidan

Imagem: Portal Aureum

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