Ohio quer proibir por lei que humanos se casem com chatbots de inteligência artificial

Um projeto de lei em tramitação no estado americano de Ohio pretende deixar clara, em texto legal, uma questão que até pouco tempo atrás soaria como ficção científica: humanos não podem se casar com chatbots de inteligência artificial. A proposta, batizada de HB 469 e apresentada pelo deputado estadual Thaddeus Claggett, segundo reportagem do site Futurism, tornaria ilegal reconhecer um sistema de IA como cônjuge, parceiro doméstico ou qualquer tipo de companheiro de vida reconhecido pela legislação.

Um problema que já não é hipotético

Por mais estranho que pareça precisar legislar sobre isso, pessoas já vêm formando vínculos afetivos profundos com chatbots, em alguns casos a ponto de realizar cerimônias simbólicas de casamento ou noivado com esses sistemas, embora nenhuma dessas uniões tenha validade legal na maioria dos estados americanos até o momento. Segundo o GovTech, quase um terço dos adultos nos Estados Unidos já relatou ter tido algum tipo de relacionamento "íntimo ou romântico" com um chatbot, uma tendência impulsionada pelo desejo de apoio emocional incondicional e por um parceiro sempre disponível, disponível a qualquer hora do dia.

Por que negar personalidade jurídica à IA

O texto do projeto de lei declara que "nenhum sistema de inteligência artificial deve receber status de pessoa ou qualquer forma de personalidade jurídica, nem ser considerado como possuidor de consciência, autoconsciência ou traços semelhantes aos de seres vivos", segundo trecho reproduzido pelo Yahoo News. O documento também estabelece que "qualquer tentativa de casar ou criar uma união pessoal com um sistema de IA é nula e não tem efeito legal".

Segundo o GovTech, a principal preocupação do deputado Claggett está ligada aos direitos legais automáticos que o casamento concede a um cônjuge. Caso um sistema de inteligência artificial fosse reconhecido como parceiro legal de um ser humano, ele poderia, ao menos tecnicamente, adquirir poderes que não deveria ter sobre uma pessoa, como procuração legal ou a capacidade de tomar decisões médicas em nome do parceiro humano.

A proposta vai além do casamento: se aprovada, ela também proibiria sistemas de IA de possuir ou controlar imóveis, propriedade intelectual ou contas financeiras, além de vetar que ocupem cargos de gestão, diretoria ou presidência em empresas. O texto ainda prevê que a responsabilidade legal por qualquer dano causado por um sistema de inteligência artificial recaia sobre seus proprietários ou desenvolvedores humanos.

O pano de fundo: preocupação crescente com saúde mental

Segundo a Futurism, parte da urgência por trás dessa legislação está ligada ao aumento de relatos de psiquiatras sobre episódios de saúde mental associados ao uso intenso de chatbots, fenômeno que especialistas vêm descrevendo informalmente como "psicose de IA", quando um usuário desenvolve delírios severos e rompe com a realidade após se tornar obcecado por conversas com um assistente virtual. Alguns desses episódios já resultaram em suicídio e homicídio, o que reforça a preocupação de legisladores em diferentes estados americanos com os limites legais e éticos dessas relações.

Parte de uma onda regulatória mais ampla nos EUA

O projeto de Ohio se soma a um movimento crescente de regulamentação de chatbots em nível estadual nos Estados Unidos. Segundo levantamento da consultoria Orrick, estados como Califórnia, Colorado, Idaho, Nebraska, Oregon, Tennessee e Washington já aprovaram, ao longo de 2026, leis específicas voltadas a chatbots de companhia, exigindo desde a identificação clara de que o usuário está conversando com uma inteligência artificial, e não com um humano, até protocolos de segurança para identificar sinais de ideação suicida e proteções adicionais para menores de idade.

Segundo dados da consultoria jurídica Bloomberg Law, 15 estados americanos já haviam sancionado algum tipo de lei sobre chatbots até meados de 2026, sendo dez delas aprovadas apenas neste ano, em um ritmo que a consultoria descreve como acelerado. A organização Future of Privacy Forum, citada pelo site StackCyber, contabilizou 98 projetos de lei específicos sobre chatbots em tramitação em 34 estados americanos até a primavera de 2026, sinal de que qualquer empresa que opere assistentes conversacionais em larga escala nos Estados Unidos já enfrenta hoje um ambiente regulatório cada vez mais fragmentado e rigoroso.

Fonte: Futurism — Ohio Seeks to Ban Human-AI Marriage

Imagem: Portal Aureum

Leia também:

Entre em contato

portalaureum@gmail.com